Três senadores já se declararam pré-candidatos à Presidência do Senado

Candidata que passou em duas fases de concurso para juiz mas não comprovou experiência é afastada do certame

Em palavras simples, o que é o Ministério Público?

Clever Rodolfo Carvalho Vasconcelos, Professor de Direito Constitucional e Administrativo do Complexo Jurídico Damásio de Jesus, é Promotor de Justiça - SP.

Presidente da República ajuíza ADC sobre inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins

Indenização para mulher que sofreu com erro em exame de DNA

Erro em exame de DNA gera indenização.

Cabe à seguradora comprovar doença preexistente

Cabe à seguradora comprovar doença preexistente antes de efetuar seguro.

Execução trabalhista se realiza no interesse do credor e não do modo menos gravoso ao devedor

Execução trabalhista

Previdência reduziu miséria em 44% no país, diz Ipea

STF analisará recurso de idosa que alega dano moral contra síndica do prédio em que reside

Construtoras podem ser compensadas por desgaste com moradia em casos de rescisão de contrato

Responsabilidade de transportadora em roubo no qual há caso de força maior é afastada

Ação policial abusiva invalida ação penal contra professor

Ação penal contra professor.

Intimidade violada por rotina de fiscalização da empresa gera dano moral

Intimidade durante o procedimento rotineiro de fiscalização adotado pela empresa.

Rapaz será indenizado por transtornos com pacote de viagem

Pacote de viagem.

TRF condena Petrobras a indenizar diretor de sindicado por danos morais por perseguição política sofrida no Regime Militar

TRF condena Petrobras.

Banco Finasa responde por incluir indevidamente cliente na Serasa

Cliente que foi inscrito indevidamente na Serasa.

Projeto que extingue adicional de multa rescisória paga por empregadores será votado pela CAE

Projeto de lei que elimina o adicional da multa rescisória.

Defesa de Renan tem erros, diz Conselho

Cadáver invade casa e município é condenado

Multa por não fornecimento de formulário PPP em tutela antecipada depende de prova desse direito